Concorrência nº 01/2011 – Comissão Especial de Licitação – PPP do Agreste – Processo Administrativo nº 52530-830/2009
A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através da Comissão Especial de Licitação, instituída pelo decreto nº 14.959 de 03 de agosto de 2011, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 do dia 07 de novembro de 2011, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, no prédio da GESUP, sito à Rua Antonio Pedro Mendonça, nº 96, Pajuçara, Maceió/Alagoas, em sessão pública, a Concorrência n º 01/2011 – CEL/CASAL, tendo como objeto a Concessão Administrativa que consiste, especificamente, na (i) Construção, gestão, operação e manutenção do novo Sistema Adutor do Agreste, planejado para iniciar em Traipu e terminar em Arapiraca; (ii) Recuperação, gestão, operação e manutenção do Sistema Adutor existente; (iii) Realização de serviços complementares relativos à Leitura de Hidrômetros, Fiscalização e Cobrança dos municípios da área da PPP, tudo de conformidade com a legislação pertinente e com as normas e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente licitação e contratação dela decorrente têm fundamento legal nas Leis Federais 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como pelas Leis Estaduais 6.972, de 07 de agosto de 2008 e 7.081, de 30 de julho de 2009. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas na sede da CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL ou pelo site www.casal.al.gov.br.
Maceió, 09 de setembro de 2011
Angelo Bezerra
Comissão Especial de Licitação
Presidente
Arquivos
DOC_01_EDITAL_CONCORRENCIA_01_111.pdf
DOC.04ANEXO_III_DIRETRIZES_ELABORACAO_JULGAMENTO_PROPOSTA_TECNICA1.pdf
DOC.06ANEXOVMINUTADOCONTRATODECONCESSAOADMINISTRATIVA1.pdf
DOC.08ANEXO_VII_INDICADORES_DESEMPENHO_E_GESTAO1.pdf
DOC.10ANEXO_IX_RELACAO_ATIVOS_CASAL1.pdf
CONTRATODECONTAVINCULADAANEXOIXDOCONTRATODECONCESSAO1.pdf
DOC.03AnexoIIMODELOSDASDECLARACOESDOSCOMPROMISOSPREVISTOSNOEDITAL1.pdf
DOC.13_ANEXOXII_GARANTIA_SUPLEMENTAR1.pdf
DOC.12ANEXO_XI_MATRIZ_RISCOS_COMPARTILHAMENTO_ENTRE_PARTES1.pdf
DOC.09ANEXO_VIII_DO_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL1.pdf
doc.07AnexoVIMECANISMODEPAGAMENTO1.pdf