Companhia vai operar os serviços de água e esgoto pelos próximos 30 anos
Diretores da Casal, prefeito de S. José da Tapera e deputado participam da assinatura
O prefeito de São José da Tapera, Jarbas Ricardo, assinou, nesta quarta-feira (11), o contrato de programa com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), pelo qual a empresa se responsabiliza pela operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelos próximos 30 anos. O ato de assinatura, realizado na sede da companhia, contou com a participação do presidente da Casal, Álvaro Menezes, do vice-presidente de Gestão Operacional, Moisés Vieira, e do vice-presidente de Gestão de Engenharia, Osmar Lisboa.
Além do contrato de programa, o prefeito de São José da Tapera assinou o convênio de cooperação entre o município e o Estado de Alagoas, delegando competência de regularização e fiscalização dos serviços à Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Esse convênio prioriza a prestação de serviços por parte da Casal, mediante a assinatura do contrato de programa.
De acordo com o presidente da Casal, Álvaro Menezes, cerca de 75% do faturamento da companhia já estão amparados por contratos de programa, que são ancorados pela Lei Nacional de Saneamento (11.445/2007).
Com São José da Tapera sobe para 18 o número de prefeituras que, seguindo ao que prevê a lei, dispõem de Plano Municipal de Saneamento referente a água e esgoto, bem como contratos de programa, que substituem os antigos contratos de concessão: Maceió, Arapiraca, Maragogi, Olho d’Água das Flores, Igreja Nova, Murici, Passo de Camaragibe, Maribondo, Santana do Ipanema, Ouro Branco, Olho d’Água Grande, Craíbas, Lagoa da Canoa, Piranhas, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Igaci e São José da Tapera.
